Home- busca: perda do poder familiar
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:46
FGV Direito Rio promove o seminário Direito, Economia e Inovação: Desafios para o Poder Judiciário
Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 14:00
Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível
O presente artigo, voltado especificamente ao estudo da atuação do Poder Judiciário na defesa e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 15:23
Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível
O presente artigo, voltado especificamente ao estudo da atuação do Poder Judiciário na defesa e
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:50
Relação entre inteligência artificial e Poder Judiciário será debatida no Instituto dos Advogados
O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 10:03
Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço
O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão que considerou descabido o município de Bento Gonçalves (RS) pagar por serviços de terraplanagem subcontratados sem autorização, sob o fundamento de violação ao artigo 72 da Lei 8.666/1993.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2023 - 11:57
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:37
O poder das mídias sociais na vida dos empregados. Eles estão de olho!
Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:43
“Passaporte da vacina” chega aos prédios do Poder Judiciário de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu que o ingresso em seus prédios somente ocorrerá com a apresentação do comprovante de vacinação.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:07
Dia da Justiça: advogado destaca a importância do Direito e do Poder Judiciário para a sociedade
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que o Dia da Justiça, comemorado no dia 08 de dezembro, reforça que o Judiciário é essencial para o funcionamento da nação.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 10:29
Terceira Turma rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita
O colegiado negou provimento a recurso em mandado de segurança do Estado de Goiás e confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determinou ao ente público, em uma ação de investigação de paternidade, o pagamento do exame de DNA, diante da hipossuficiência das partes.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 16:58
Poder Público não paga dívida trabalhista de terceirizada se empregado não comprovou falta de fiscalização
Instituto Federal havia sido responsabilizado à encargos trabalhistas devidos por empresa terceirizada.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 09:15
Projeto de Lei obriga o Poder Público a criar varas judiciais especializadas para idosos
Autora da proposta, a senadora Rose de Freitas, espera que as varas especializadas possam "oferecer uma prestação jurisdicional mais qualificada e célere para os idosos".
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 16:17
Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 10:15
Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante
O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 31 de Março de 2016 - 11:22
Liderança e o Poder do Feedback: A Técnica do Feedback Sanduíche
O papel de um bom líder é fundamental para estimular seus colaboradores a desenvolverem todo o seu potencial, aumentar a sua performance, gerar maior motivação e com isso elevar os resultados da organização.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 15:46
Valorização do salário mínimo permitirá ampliação ainda maior do poder de compra
Poder de compra do salário mínimo em janeiro de 2015 foi o maior desde agosto de 1965, superado
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:00
Lei anticorrupção pode ser novo marco na relação entre poder público e setor privado
De acordo com especialistas, empresas brasileiras ainda precisam se adaptar
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:45
Polícia Militar de São Paulo volta a não poder prestar socorro a vítimas de violência
Pela norma criada, policial deve isolar o local do crime e aguardar pelo socorro, que deve ser feito exclusivamente por unidades médicas e paramédicas
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 14:00
Optar por cirurgia fora do Estado não impõe ao poder público o custeio
Autora requereu que o Estado seja condenado a ressarcir todos as despesas, a título de ajuda de custo, na modalidade de ?Tratamento Fora do Domicílio?
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:45
Pedido de vista suspende julgamento sobre poder de investigação do MP
A matéria teve sua repercussão geral reconhecida e, por isso, deverá ser aplicada aos demais casos idênticos em todo o país
